Confira os projetos executados pelo CDHIC ao longo de sua história

Objetivo: construir uma grande rede de sindicatos em apoio aos direitos trabalhistas e cidadania para os migrantes. A rede é formada por meio de reuniões com entidades que tratam de migração em oito cidades do Brasil, além de articulações políticas com associações de migrantes e com os sindicatos de trabalhadores.

O desenvolvimento do projeto conta também com oficinas de capacitação, que servem para estimular a participação dos migrantes nos sindicatos e fortalecer o trabalho sindical na busca de melhores acordos coletivos de trabalho. A ideia é que os sindicalistas se empenhem em representar, organizar e negociar para os trabalhadores e trabalhadoras migrantes nas suas respectivas categorias e bases de atuação sindical.

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Período: abril/2022 – março/2023
Realização: CDHIC e Solidarity Center
 

Objetivo: criar metodologias replicadoras sobre direitos, formas de participação política e social, sistema político brasileiro para migrantes, refugiados, descendentes, brasileiros naturalizados e brasileiros retornados residentes no município de São Paulo, a fim de promover oportunidades para o desenvolvimento de novas lideranças que defendam os direitos humanos e sociais de migrantes. São realizadas oficinas presenciais de capacitação, que utilizam material lúdico em formato de jogo e promovem a fixação do aprendizado de forma fácil e prática.

Período: fevereiro/2022 – março/2023

Apoio: Instituto Votorantim 

Parceria: Social Lab

 

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Objetivo geral: fortalecer as associações de pessoas migrantes para que possam exercer atividades de atendimento às suas comunidades e de participação social-democrática local com estabilidade em um cenário de violação sistemática de direitos e pandêmico. Objetivo específico: promover autonomia institucional para 3 associações de migrantes do município de São Paulo, por meio de assessoria jurídica para sua formalização e regularização documental, bem como oficinas de capacitação sobre desenvolvimento institucional e ferramentas de sustentabilidade.

Período: fevereiro/2022 - fevereiro/2023
 

Apoio: Manos Unidas

Objetivo: favorecer a integração social e cultural de crianças migrantes, em situação de refúgio e descendentes, por meio da valorização da diversidade cultural e promoção da cultura de paz no ambiente escolar, comunitário e familiar nas regiões do Brás e Guaianases, em São Paulo (SP).
 

Eixo 1: Sensibilizar crianças migrantes, em situação de refúgio e descendentes, através de atividades lúdicas, de modo a promover a valorização da diversidade cultural e o combate à discriminação e ao bullying.
 

Eixo 2: Promover assessoria e formação de atores do sistema de ensino da rede pública.

 

Eixo 3: Fortalecer os núcleos familiares das crianças atendidas por meio de apoio psicossocial, jurídico, social e de regularização migratória de forma gratuita.

Período: novembro/2021 – fevereiro/2023
Apoio: Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FUMCAD/SP), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA/SP) e Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo (SMDHC/SP).

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Objetivo: Frente de combate ao trabalho forçado em diversos setores, incluindo a indústria da moda, no Município de São Paulo, promovida por uma rede de organizações da sociedade civil, e parceiros do poder público.

Período: A partir de 2019

Apoio: Laudes Fondation

Parceiros: Centro de Apoio e Pastoral do Migrante (CAMI), Serviço Franciscano (SEFRAS) e Repórter Brasil

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Objetivo: oferecer atendimento gratuito à população migrante (ou seja, imigrantes, refugiados, solicitantes de refúgio, asilados e apátridas) em questões de regularização migratória, assessoria jurídica e acompanhamento psicossocial com profissionais multidisciplinares e especializados.

Período: A partir de 2019

Apoio: Secretaria de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Governo Federal  e Coordenação de Políticas para Migrantes e Promoção do Trabalho Decente da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo

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O projeto “Multiplicando Direitos” tem por objetivo a formação política, trabalhista e sindical de migrantes multiplicadores, via a promover a plena cidadania e o trabalho decente, garantindo que os aprendizados reverberam em suas comunidades através dos próprios migrantes. O projeto já ocorreu nas cidades de 1. Florianópolis (SC), 2. Manaus (AM), 3. São Paulo (SP), 4. Porto Alegre (RS), 5. Foz do Iguaçu (PR).

Período: A partir de 2018

Parceiros: Solidarity Center e Central Única dos Trabalhadores (UGT)

Objetivo: promover o acesso à justiça aos defensores/defensoras de direitos humanos que atuem na área de migração, por meio de formação que forneça conhecimento, informações de qualidade e ferramentas que possibilitem que resistam às diversas formas de violência, ameaça, perseguição e criminalização. Foram realizados cursos com pessoas defensoras em São Paulo, Manaus, Boa Vista e Belém.

Período: julho/2021 - abril/2022
Realização: CDHIC e Terra de Direitos

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OBJETIVOS: (i) criar rede de suporte para migrantes na zona leste de São Paulo, especialmente na região AE Carvalho, através de curso de formação sobre racismo, xenofobia e violência policial para migrantes e brasileiros residentes na região; (ii) realizar atividades de Advocacy, por meio da articulação e coordenação com entes públicos e privados, impulsionando, principalmente, a campanha de regularização de migrantes (“Regularização Já”); (iii) articular com outras organizações da América do Sul para criar um diagnóstico comum das violações de direitos humanos aos migrantes que ocorrem nas fronteiras entre os países da região.

 

Período: Outubro/2020 a Abril/2021

 

Apoio: Open Society Foundations

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Objetivo: Inserção qualificada de 100 migrantes no mercado de trabalho e de promoção de geração de renda, por meio de formação multidisciplinar em direitos civis e trabalhistas, inovação e desenvolvimento profissional, e também pela busca ativa de postos de trabalho para 100 migrantes vivendo em São Paulo, Guarulhos e municípios adjacentes.

Período:  Agosto a Dezembro/2020

Apoio: Organização Internacional para as Migrações (ONU) e da USAID – Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional.

Parceiros: CO-VIVA, SEBRAE, CIEE, Solidarity Center, UGT e Sindicatos. 
Sindicatos participantes do projeto: Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Sindicato dos Comerciários de Guarulhos, Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação e Limpeza Urbana de São Paulo

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Objetivo: Promover a conscientização e mobilização social para o combate e prevenção ao trabalho degradante na cidade de Guarulhos.

Período: março 2019 - março 2020

Apoio: Instituto C&A

Parceria: Asbrad, Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude, Centro de Integração da Cidadania (CIC) Pimentas, Secretaria Municipal de Educação de Guarulhos 

Impacto social: Participaram das nossas atividades 238 imigrantes trabalhadoras e trabalhadores da indústria da moda

Descrição: Advocacy para a Implementação de Políticas Públicas Locais em Migração no Brasil

Objetivo: Adoção de políticas públicas locais para o cuidado, acolhida, proteção, integração e promoção do trabalho decente para pessoas imigrantes e refugiadas

Período: março 2019 - dezembro 2020

Apoio: Open Society Foundation

Objetivo: Rodada informativa para migrantes e refugiados residentes na cidade de Guarulhos sobre direitos previdenciários, trabalhistas, sindicais, sociais, econômicos e políticos, além de fornecimento de informações sobre regularização migratória,  serviços públicos, sindicais, trabalhistas e agendamentos.

Período: maio 2019

Apoio: Organização Internacional do Trabalho (OIT)

Objetivo:Promover informação sobre as condições de trabalho das mulheres imigrantes e em situação de refúgio na tríplice fronteira através de um diagnóstico sobre sua realidade migratória e de trabalho.

Período: Agosto/ Dezembro 2019

Apoio: Solidarity Center 

Parceria: Ministério Público do Trabalho Paraná, Associação de Venezuelanos em Foz do Iguaçu, UNIOESTE/FOZ

Impacto social: Relatório comentrevistas realizadas com as trabalhadoras domésticas migrantes na região e roda de conversa junto ao poder público e trabalhadoras migrantes. 

Objetivo: Promover o ensino da língua portuguesa para migrantes e refugiados no Município de São Paulo

Período: 2018

Apoio: INDITEX

Parceria: Coletivo Conviva Diferente e CÉU Jambeiro

Impacto social: 19 migrantes certificados e dominando a língua portuguesa

Objetivo: promover a participação da sociedade civil - especialmente de migrantes e pessoas em situação de refúgio - no acompanhamento, na regulamentação e na implementação da nova Lei de Migração (Lei nº13.445), principalmente, na construção da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, prevista no artigo 120 da nova legislação, garantindo uma lei democrática, plural e defensora dos direitos humanos.

Período:  2018

Apoio: Instituto C&A

Parceria: Universidade Mackenzie

Impacto social:  410 migrantes e refugiados participando dos encontros

Objetivo: oferecer ferramentas para que imigrantes e pessoas em situação de refúgio possam criar ou inovar seus projetos geradores de renda, promovendo inserção econômica e afastando-os de situações de vulnerabilidade social.

Apoio: Brazil Foundation

Parceria: Co-viva 

Impacto social: 40 jovens imigrantes ou refugiados empreendendo

Objetivo: oferecer atendimento gratuito à população migrante (ou seja, imigrantes, refugiados, solicitantes de refúgio, asilados e apátridas) em questões de regularização migratória e assessoria jurídica

Período: 2017-2019

Apoio: Comité catholique contre la faim et pour le développement (CCFD)

Parceiros: Patronato Italiano Inca Cgil, Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Impacto social: 795 migrantes, refugiados e solicitantes de refúgio assessorados gratuitamente

Objetivo: promover a conscientização sobre o direito à associação sindical garantido à população migrante na Lei de Migração nº 13.445/2017

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Período: 2017-2018

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Apoio: Ministério Público do Trabalho Paraná

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Parceria: Instituto Edésio Passos

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Impacto social: 181 migrantes participando nos encontros e conscientizados sobre o seu direito à associação sindical

Objetivo: Promover o fortalecimento das mulheres imigrantes e em situação de refúgio na Cidade de São Paulo e Região Metropolitana através de um diagnóstico sobre sua realidade migratória e de trabalho.
 

Período: agosto-dezembro/2017
 

Apoio: Solidarity Center
 

Parceria: Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do Município de São Paulo (STDMSP)
 

Impacto Social: Foi apresentado um informe  sobre a situação das trabalhadoras domésticas migrantes no município de São Paulo, Rodas de Conversa e seminário com trabalhadoras domésticas, sindicatos  e representantes do poder público.

Objetivo: O CDHIC por médio da Rede Sem Fronteiras ficou a cargo da Secretaria Técnica do VII Fórum Social Mundial das Migrações, realizado em São Paulo, Brasil. O FSMM teve como objetivo promover um encontro internacional para aprofundar as reflexões sobre os fluxos migratórios. Promovendo um espaço plural e diversificado que articule de forma descentralizada e horizontal junto a migrantes, movimentos da sociedade civil, coletivos, sindicatos, academia, organizações internacionais e poder público.

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Período: 2016

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Apoio: Comité catholique contre la faim et pour le développement

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Impacto Social:  Participaram da sexta edição 1498 pessoas durante 4 dias, com 170 atividades autogestionadas, 6 conferências principais no marco de 6 eixos temáticos 

Objetivo: combater a discriminação e a xenofobia contra crianças e adolescentes imigrantes, através de ações de valorização da diversidade cultural e da educação em direitos humanos.

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Período: 2016-2018

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Apoio: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA/SP) e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD/SP)

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Parceria: Programa Escola da Família e Feira Kantuta

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Impacto Social: 348 crianças migrantes e descendentes conscientizadas e publicação do Livro das Tendas com as boas práticas realizadas durante o projeto.