Autonomia
Imigrante
Em um contexto de xenofobia, racismo e agravamento das condições das populações migrantes em decorrência da pandemia de Covid-19, o CDHIC – Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante –, com apoio da OIM – Organização Internacional para as Migrações (ONU) e da USAID – Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional –, realizou, de Agosto a Dezembro de 2020, o projeto Autonomia Migrante. A ação teve por objetivo contribuir para a integração econômica sustentável de populações migrantes vivendo nas cidades de São Paulo, Guarulhos e municípios adjacentes. Para isso, foram selecionados 100 migrantes, especialmente advindos da Venezuela e países fronteiriços ao Brasil, que receberam uma formação multidisciplinar em Direitos Civis e Trabalhistas, Inovação e Desenvolvimento Profissional.
Thais La Rosa, coordenadora executiva do CDHIC, destaca a importância de um formato de desenvolvimento que considere o momento e a realidade dos participantes. “O agravamento das condições sociais decorrente da pandemia de COVID-19 atinge diretamente as populações mais vulneráveis, como é o caso de migrantes. Criar um projeto que, além de uma formação multidisciplinar e social ofereça plenas condições para que os selecionados tenham uma participação efetiva – como fornecimento de tablets e auxílio financeiro – foi uma premissa fundamental do Autonomia Migrante. Essa visão integrada, que provê formação e atendimentos individualizados é uma das premissas do modelo de atuação do CDHIC, que é uma organização que trabalhar por políticas migratórias mais justas, mas também pela promoção de atividades que gerem condições dignas de trabalho a essas pessoas”, explica.
O apoio da OIM nesta atividade é realizado no marco do Projeto “Oportunidades – Integração no Brasil”, financiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). “Este tipo de parceria é muito importante para a OIM, pois permite a integração econômica da população migrante no Brasil como uma solução duradoura e efetiva, facilitando o recomeço de suas vidas de forma independente. São Paulo, o estado que possui o maior número de migrantes no país, é chave para esse nosso trabalho, e dentro do projeto Oportunidades, da OIM e USAID, buscamos justamente fomentar esse tipo de iniciativa”, destaca a gestora do projeto na OIM, Michelle Barron.
Os conteúdos foram desenvolvidos e aplicados por profissionais do CDHIC e das organizações parceiras do projeto: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Espaço Cidadania do CIEE - Centro de Integração Empresa-Escola, Consultoria de Inovação e Engenharia da Imaginação (Co-Viva) e Solidarity Center. Em razão das medidas de segurança durante a pandemia de COVID-19, o programa foi realizado inteiramente on-line e todo o suporte para isso foi garantido pelo projeto: os participantes receberam um tablet e uma bolsa de incentivo financeiro, no valor mensal de R$ 300,00 para jovens de 15 a 17 anos e de R$ 600,00 para pessoas acima de 18 anos), durante o período de formação, que foi de 3 meses. O apoio financeiro viabilizou, dentre outras coisas, que os participantes tivessem pacote de dados para acesso à formação.
Além da formação e do auxílio durante o período das aulas, o Autonomia Migrante trouxe uma perspectiva de inserção qualificada dos participantes. Esse eixo do projeto busca ativamente postos de trabalho, além de promover a conscientização sobre a contratação de migrantes junto a empresas, sindicatos e órgãos públicos. Para tal, o Autonomia Migrante contou com a parceria do Solidarity Center e de sindicatos como Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Sindicato dos Comerciários de Guarulhos, Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação e Limpeza Urbana de São Paulo.